Orlando Portugal

Cadastro positivo, reformas e desburocratização

Iniciamos o nosso mandato com uma economia ruim na prática e uma boa teoria de prosperidade para um breve futuro. Isso significa que estamos confiantes nas medidas que estão sendo adotadas pelo governo, que sinaliza com um apoio maior aos setores produtivos, tão penalizados nos últimos anos com excesso de tributação e de burocracia, além de juros impraticáveis para uma economia que precisa crescer.

Vínhamos defendendo o Cadastro Positivo, como ferramenta essencial na relação de crédito e consumo, permitindo que operações de crédito possam ter juros diferenciados para aqueles que oferecem risco zero de inadimplência. Essa ideia surgiu no seio do momento lojista e acaba de ser transformada em Lei Federal.

Isso aliado a Reforma Tributária que recebe tratamento final com ideias liberais do novo governo, vai sem dúvida alavancar a economia do país, pois a tendência é a racionalização dos impostos, diminuindo vários deles, que hoje sob uma lupa fica bem nítida a chamada bitributação.

O governo deixa claro que criando um novo modelo de cobrança de impostos será possível cobrar menos e arrecadar mais, o que é a conta ideal. Medidas ensaiadas até aqui mostram que isso é extremamente viável, e não existe outra solução para aumentar a receita em curto prazo, pois aumentos de impostos são inviáveis em qualquer cenário. Por fim, a Reforma da Previdência cuja discussão agora está autorizada de forma constitucional é a grande locomotiva desta retomada da economia. A reforma da Previdência não irá somente garantir pensões e aposentadorias dos brasileiros, mas permitir, e isso é tão importante quanto, a abertura de novos postos de trabalho formais, sendo importante frisar que o número de desempregados hoje no Brasil já ultrapassa os 13 milhões.

Com a diminuição dos encargos, ditos sociais, pagos pelos empregadores, será possível abrir novos postos de trabalho, invertendo a odiosa ordem que é o fechamento. Abrir postos de trabalho é um dos compromissos dos setores produtivos, mas a conta não fechava e as demissões tornaram-se inevitáveis.

Assim, com o fim da burocracia, as reformas tributárias e a previdenciária, aliadas a outras medidas, temos certeza de que o Brasil vai crescer como um todo e que a economia brasileira irá surpreender. Parecem assuntos decididos longe, mas essa Casa sempre esteve no centro destes debates e por essas e outras razões estamos otimistas.

Orlando Lino Portugal Júnior
Presidente da CDL Campos

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