Oposição anuncia nova obstrução contra pré-sal e quer anular sessão sobre vetos
DEM questiona inversão da pauta que deixaria royalties para depois
10/02/2010 00h00
A oposição na Câmara anunciou nesta quarta-feira (10) que continua em obstrução para impedir a votação dos projetos do pré-sal. Líderes de DEM, PSDB e PPS não concordaram com a inversão na pauta que colocaria o projeto de capitalização com o primeiro a ser votado.
Segundo o líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), a votação deveria ser retomada pela emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que divide os recursos da exploração do petróleo entre os estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação. O governo é contra esta proposta e teme ser derrotado em plenário.
Combinamos que haveria uma reunião nesta manhã para decidir a pauta na sessão desta tarde para discutir a questão do pré-sal. A votação foi interrompida na questão da partilha de recursos e fomos surpreendidos com uma pauta pré-definida com outras matérias do pré-sal. Por isso, o DEM está em obstrução, assim como o PSDB e o PPS, disse Bornhausen.
A oposição também questiona a votação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que liberaram recursos para obras da Petrobras suspeitas de irregularidade. A sessão realizada na noite de terça-feira (9) acabou não contando com quórum no Senado. Apenas 26 dos 81 senadores votaram, quando seria necessária a presença de pelo menos 41. Por isso, a oposição considera que a sessão é nula.
Não pode existir votação no Senado ou no Congresso que não tenha quórum. Não valeu a votação, disse o líder do DEM. Com base nisso, Bornhausen pretende questionar a Mesa do Congresso pedindo a anulação da votação. Ele cogita ainda ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a sessão não for refeita. Ele argumenta que não se pode criar precedente para votações sem quórum.
A Mesa do Congresso, por sua vez, afirma que a sessão foi legal. Segundo o órgão, os vetos são submetidos primeiro a votação na Câmara e somente se algum for derrubado é necessária a manifestação dos senadores. Como houve quórum entre os deputados, a Mesa deu andamento normal e os votos estão sendo apurados pelo órgão de processamento de dados do Senado, o Prodasen.
A expectativa é que o resultado seja divulgado nesta tarde, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já chegou a dizer que os vetos de Lula foram mantidos. Ele espera iniciar logo mais votações na Casa e considerou que talvez seja possível entrar na questão do pré-sal nesta tarde.O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou a oposição por retomar a obstrução. É o terceiro acordo sobre pré-sal que eles não cumprem.
Vaccarezza afirmou que não há ordem certa para a votação do pré-sal. Ele disse ter o desejo de marcar uma data para definir a questão dos royalties, que seria na última semana de fevereiro ou na primeira semana de março. Vaccarezza também disse que a sessão do Congresso desta terça-feira transcorreu normalmente e não pode servir de desculpa para reforçar a obstrução: Se tem algum questionamento tem de fazer à Mesa do Congresso, mas não se pode usar isso para fazer uma oposição selvagem e colocar obstrução a tudo e a todos.
Apesar de admitir o quórum baixo devido à proximidade do Carnaval, o líder do governo afirmou que a base vai tentar votar nesta tarde o projeto da capitalização da Petrobras.
