Saiba detalhes do projeto da CNM sobre os royalties

Veja como essa entidade quer garfar o dinheiro do povo do estado do Rio de Janeiro

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24/03/2010 00h00

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou formalmente nesta quarta-feira proposta alternativa à emenda Ibsen que mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais - a maior fatia do bolo - destinadas aos estados e municípios. A proposta retira R$ 3,6 bilhões só do Estado do Rio, levando em conta o que recebeu no ano passado.
Paulo Ziulkoski insistiu que em 2011 haverá um crescimento de produção e preços nas áreas já exploradas, o que vai expandir a arrecadação. Desta forma, a perda projetada do Estado do Rio será de R$ 2,6 bilhões, e não os R$ 3,6 bilhões em 2009, e apenas quatro e não nove cidades fluminenses teriam queda de receita em relação a 2009: São João da Barra, Rio das Ostras, Quissamã e Campos. Ele disse ainda que no Espírito Santo apenas um município perderia.
- É para ser uma solução, não é para criar debate - defendeu o presidente da CNM, acrescentando: - Se o Rio não aceitar nada, vai ter que ir para a disputa em plenário do projeto que veio da Câmara.
O senador Magno Malta (PP-ES) disse que a proposta é "tão ridícula quanto a do Ibsen" e que se ela for adiante ele vai levar à votação sua própria emenda, que redistribui todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas.
- Pau que bate em Chico bate em Francisco - disse Malta.
Com a nova proposta, a parcela da União seria preservada. No entanto, o Rio de Janeiro continuaria tendo grandes perdas, ainda que menores em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Perde não só o estado, mas nove das dez cidades que hoje recebem Participações Especiais (PEs) no Rio. Os municípios do Rio se dessligaram da entidade como forma de protesto.
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