Cabral se diz otimista em derrubada da emenda Ibsen pelo Senado
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se mostrou otimista com a possibilidade de o Senado derrubar a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada pela Câmara e que redistribui os royalties pagos pelo setor de petróleo no Brasil.
17/03/2010 00h00
Caso aprovada, a emenda pode significar a perda de R$ 5 bilhões em receitas anuais, com redução de arrecadação de 89 dos 92 municípios fluminenses.
"O Brasil é uma república federativa e o Senado é uma casa revisora. Hoje, o senador Romero Jucá me tranquilizou, reconheceu que qualquer avanço sobre receitas do que foi licitado é um absurdo", disse Cabral, que participou de evento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a mudança nos royalties.
"O princípio federativo foi desrespeitado naquela noite. E o Senado tem exatamente esse papel de preservar o princípio federativo", acrescentou.
O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, afirmou que, em caso de veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto que altera a distribuição dos royalties, a matéria só seria apreciada pelo Congresso na próxima legislatura, uma vez que há mais de 500 vetos esperando a análise do Legislativo.
"Até votar tudo, demora muito. Tem a ordem. Não é nesse mandato. E tem a Justiça também. Nós vamos para a Justiça, porque é inconstitucional, nós vamos ganhar na Justiça. Mas tenho certeza que o Senado vai modificar o projeto", disse Pezão, acrescentando que a expectativa é da participação de cerca de 150 mil pessoas na passeata que atravessará o Centro do Rio para cobrar a manutenção do atual sistema de distribuição de royalties. "Tem gente esperando até mais, eu estou sendo pessimista".
