Ação popular contra Ibsen Pinheiro por irresponsabilidade legislativa

Grupo estuda ação na Justiça alegando as mesmas teses da lei de responsabilidade fiscal. Ibsen Pinheiro não avaliou os danos ao apresentar uma emenda que jogava o Rio contra o resto do país


16/03/2010 00h00

Um grupo de fluminenses deve entrar na Justiça com uma ação popular contra a pessoa física do deputado Ibsenm Pinheiro, por irresponsabilidade legeslativa. Se a ação prosperar, pode abrir uma jurisprudência no país. Os advogados que estão estudando a ação popular baseada na irresponsabilidade legislativa, estão se baseando na mesma regra da responsabilidade fiscal, que é exigida pelo executivo. Eles vão alegar que o deputado Ibsen Pinheiro não mediu as consequências que sua emenda iriam gerar, correndo o risco de fratura do pacto federativo. Para alguns juristas a ação não deve prosperar, mas Ibsen Pinheiro está com a sua imagem arranhada. Hoje ele teve a medalha Pedro Ernesto, cassada pela Câmara de Vereadores do Rio e deve ganhar o titulo de persona non grata no povo fluminense. Fluminenses e capixabas afirmam que se pudessem proibiriam que o senhor Ibsen Pinheiro visitasse os dois estados. Ficou mal na foto o deputado que tem carinha de Papai Noel.

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