Royalties: Riverton, Cabral e Picciani na defesa do Rio
Prefeito de Macaé participa de mesa na Alerj e diz que sem royalties todo o interior do Rio de Janeiro vai quebrar. Convoca todos para a a manifestação de amanhã
16/03/2010 00h00
RIO No plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), três lideranças políticas do Estado fizeram coro em defesa dos royalties para os municípios fluminenses e para o estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16). O prefeito de Macaé, Riverton Mussi; o presidente da Casa, Jorge Picciani; e o governador Sérgio Cabral (todos PMDB) teceram duras críticas à emenda aprovada na Câmara Federal do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e questionaram que está em jogo o princípio federativo do Brasil.
- Essa emenda representa um linchamento a um estado da federação afirmou o governador Sérgio Cabral. O que está em foco é a região produtora (de petróleo), mas as perdas são de 89 municípios do Estado do Rio, disse o prefeito de Macaé, acrescentando que o município passaria a receber apenas R$ 1,5 milhão por ano, ao invés dos R$ 345 milhões recebidos de royalties em 2009, com a emenda do deputado Ibsen, que redistribui os royalties do pós-sal e do pré-sal para todos os municípios e estados brasileiros.
O prefeito de Macaé compôs a mesa principal da Alerj ao lado do governador Sérgio Cabral e do deputado Picciani, que classificou a emenda como lastimável. (Ibsen) deveria ir a Macaé e ver o inchaço da cidade nos últimos anos. Sei da dificuldade que é. Rio das Ostras tinha oito mil moradores e agora também está inchada, pontuou o presidente da Alerj. Reitores, deputados estaduais e a secretária de Estado de Ação Social e ex-governadora Benedita da Silva também se mostraram contra à emenda Ibsen em um plenário lotado. De Macaé, também participou do ato o coordenador da ONG Orjure, Igor Sardinha.
Com a palavra no plenário, Riverton citou alguns investimentos feitos com a verba dos royalties, como no Ensino Superior, com a única faculdade municipal gratuita do estado, a Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), que disponibiliza os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação.
- Temos um alto investimento no Hospital Público Municipal, o HPM, que não possui verba do SUS e custa aos cofres municipais R$ 90 milhões por ano; mantemos 60 escolas em tempo integral, temos o Transporte Social Universitário e estamos em pleno andamento da macrodrenagem na cidade, para acabar com os alagamentos. A perda dos royalties representa uma queda considerável da qualidade de vida dos moradores - citou.
Emenda de Ibsen é crime, afirma Riverton
No duro pronunciamento que fez no plenário, Riverton disse que a emenda Ibsen Pinheiro representa um crime. É um crime o que estão fazendo na Câmara Federal e isso não pode continuar, disparou, convidando a população de Macaé para dizer não à emenda Ibsen Pinheiro nesta quarta-feira (17), em passeata da Cinelândia até a Candelária. Cinqüenta ônibus vão partir de Macaé para reforçar o direito do Estado do Rio porque a luta é de todos, completou.
O prefeito lembrou em plenário transmitido ao vivo pela TV Alerj - que os royalties representam 40% do orçamento municipal e que a cidade sofre todo o impacto da atividade econômica. Há uma diferença de Macaé com os outros municípios porque é a cidade que recebe todo o impacto do petróleo. Tínhamos 40 mil moradores, agora temos 200 mil, além de 70 mil de população flutuante, contabilizou.
Cabral diz que será a quebra do Estado
Já o governador do estado, Sérgio Cabral, disse que a emenda Ibsen é a quebra do princípio federativo. É um precedente perigoso para a democracia, logo para o Rio de Janeiro, que foi sede da Colônia, do Império, da República e abraçou todo o país, criticou, acrescentando que somente o governo do Estado do Rio perde R$ 5 bilhões com e emenda. A cidade do Rio de Janeiro perde R$ 250 milhões, Macaé perde R$ 343 milhões. A emenda coloca em jogo o preceito democrático, a falência do estado, que terá R$ 5 bilhões a menos e o fechamento de municípios como Campos e Macaé, citou.
Cabral destacou que conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disseram que o Senado vai cumprir o papel de casa revisora. Esperamos que a emenda volte para a Câmara com revisão, prosperou.
Picciani: Rio já perdeu com Constituinte de 88
De acordo com Jorge Picciani, o Rio de Janeiro, como segundo maior PIB do Brasil e segundo maior contribuinte de impostos, considera equivocada a emenda Ibsen Pinheiro. O Rio de Janeiro não está lutando contra o Brasil. Se o Rio de Janeiro cresce, o Brasil também cresce. O Rio já perdeu na Constituinte de 88, não é possível que o ganho para outros estados seja feito às custas do povo do Rio de Janeiro, esbravejou Picciani.
O presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Vicente Guedes, ressaltou que a mobilização no interior está expressiva para a passeata de amanhã. Virão caravanas de todo o estado para a caminhada da Candelária, disse.
A secretária de Ação Social, Benedita da Silva, disse depositar as esperanças no presidente Lula. Não faltará vontade do presidente em vetar a emenda, opinou. Diversos deputados fizeram pronunciamento na sessão da Alerj contrários à emenda Ibsen Pinheiro.
Seja um associado CDL Campos e desfrute de soluções que auxiliarão a sua empresa a se proteger de prejuízos, maximizar lucros e a construir histórias de sucesso. ASSOCIE-SE AGORA
