Brasileiros pagarão, em média, 4,6% mais caro por remédios a partir do dia 31
A partir do dia 31 de março, os medicamentos no Brasil poderão ser reajustados no percentual médio de 4,6%. Os índices de reajuste do preço foram divulgados nesta segunda-feira (8) pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
09/03/2010 00h00
Três grupos de medicamentos passaram pelo ajuste. Os percentuais de 4,45% (inibidores de bomba ácida, antiulcerosos e outros), 4,64% (fibratos, antifúngicos e outros) e 4,83% (antiespasmódicos e outros) foram definidos de acordo com o nível de competição nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas.
Para calcular o ajuste, a Cmed considera o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o fator de produtividade.
Os medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e os de que trata a Resolução Cmed 5, de 2003, e a Resolução Cmed 3, de 2004, não passam pelo reajuste de preço citado acima.
Leis
A fórmula de cálculo do reajuste de preço do remédio no País é determinada pela Lei 10.472/03, que também estabelece a Cmed como órgão responsável pela adoção, implementação e coordenação de atividades relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos.
Quem descumprir os atos emitidos pela Cmed sofrerá penalidades previstas na Lei 8.078/90. As multas podem variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.
A Cmed é composta por ministros e técnicos dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil da Presidência da República.
