Assembléia Legislativa também entre na luta pelos royalties
Manifesto de repúdio é asssinado por todos os parlamentares da Alerj
05/03/2010 00h00
MANIFESTO DE REPÚDIO
Desde a descoberta do Pré-Sal, em meados de 2008, a cobiça pelos royalties e participação especial pagos aos municípios e estados produtores tomou proporções nunca antes vistas na história desse país. Estados não produtores, capitaneados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), iniciaram uma guerra pelo recebimento destas compensações financeiras devidas pelos concessionários aos municípios e estados produtores.
A próxima quarta-feira, dia 10 de março, será um dia decisivo para o estado do Rio com a votação da emenda constitucional dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que redistribui os recursos de royalties e de participação especial e muda a divisão das demais áreas já exploradas. De acordo com a proposta dos deputados, 50% para todos os Estados e o Distrito Federal, e os outros 50% para os 5.561 municípios brasileiros que serão distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e o de Municípios (FPM).
Caso a emenda seja aprovada o estado do Rio de Janeiro e seus municípios perderão mais de 60% da sua arrecadação em royalties e participação especial. É inadmissível que o nosso estado, que produz mais de 80% do petróleo brasileiro, seja prejudicado da maneira como vem sendo proposta pelos parlamentares.
Em 2008 a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio de Janeiro com 100% de adesão dos nobres deputados e desde então atuamos em prol dos interesses da população fluminense, como quando o Senador Aluízio Mercadante (PT-SP) iniciou um movimento lesivo ao estado do Rio de Janeiro almejando a redistribuição aos nossos royalties.
Já conquistamos vitórias importantíssimas para o Rio de Janeiro e seus municípios, agora temos mais um desafio pela frente. Não podemos cruzar os braços ao que poderá nos acontecer no dia 10 em Brasília.
Gostaria de convidá-lo para juntos irmos à Brasília na próxima quarta-feira, dia 10 de março, para conversarmos com os deputados federais e acompanhar a votação da emenda. Tenho certeza de que unindo forças quem sairá ganhando será a população do nosso Rio de Janeiro.
Deputado Glauco Lopes
Presidente
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