Ato público reúne 50 mil na praça São Salvador
Comércio do Centro fechou como se comprometeram as entidades de classe que estavam representadas no evento
04/03/2010 00h00
Todos os municípios produtores de petróleo do Rio e os limítrofes fizeram hoje manifestações contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RJ) que será votada no próximo dia 10 e que altera a distribuição de royalties do petróleo. A maior manifestação foi em Campos, o município que mais recebe royalties do estado. Na estimativa da Policia Militar 45 mil - para a Defesa Civil 50 mil- pessoas lotaram a praça São Salvador, no Centro da cidade. O comércio fechou as portas às 16h e a chuva que ameaçava o evento parou minutos antes.
O mesmo tipo de manifestação foi realizada em outros municípios como o de Macaé, São João da Barra e Quissamã. Em Quissamã a manifestação aconteceu às 11h. A praça Brigadeiro José Caetano ficou lotada reunindo, segundo a prefeitura 10 mil pessoas. O protesto prosseguiu durante todo o dia. Todos os órgãos da administração pública municipal não funcionaram, exceto o serviço de urgência e emergência do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Mesmo com a chuva a população de Macaé e região compareceu em peso à Mobilização pelos Royalties, realizada na Câmara de Vereadores, . O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, os prefeitos Carlos Augusto Baltazar (Rio das Ostras), Mirinho Braga (Armação dos Búzios), Amaro Fernandes (Carapebus) e Tede (Conceição de Macabú), o secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo, os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC-RJ), Gilberto Palmares (PT-RJ) e Glauco Lopes (PSDB-RJ), secretários municipais, autoridades, representantes de sindicatos, entidades, Ongs e população em geral, compareceram ao evento.
- Os royalties não são um privilégio é uma compensação. Se a emenda Ibsen passar na Câmara dos Deputados, teremos cortes em diversas áreas. Hoje, Macaé direciona 25% do orçamento para a Saúde, e 30% na Educação. O município subvenciona 76 instituições no município, direcionando R$ 25 milhões por ano -, disse o prefeito de Macaé.
Ainda em Campos o protesto reuniu além da prefeita Rosinha Garotinho, que é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo ( Ompetro), os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro, de Conceição de Macabu, Branca Motta; de Italva, Joelson Soares; Cardoso Moreira, Gilson Siqueira; de São Francisco do Itabapoana, Beto da Saúde, além de representantes dos municípios de Pádua, Itaocara, Natividade entre outros.
Os discursos foram rápidos porque também falaram os empresários como o representante da Firjan da região, Geraldo Coutinho e o presidente da CDL, Joilson Barcelos, além de outras entidades da área econômica como Associação Comercial e Industrial, Carjopa, Sindicato dos Usineiros, Sindicato do Comércio Varejista, entre outros. Todos condenaram a emenda do deputado Ibsen Pinheiro e detalharam seus prejuízos. Definiram a situação como catastrófica e afirmam que a última esperança é uma posição firme do Presidente Lula os prefeitos e o governador Sérgio Cabral vão se encontrar com ele na segunda-feira no Rio e o Superior Tribunal Federal.
- Além de estarmos com o presidente Lula, vamos sim na quarta-feira ao ministro Gilmar Mendes presidente do STF e o governador Sérgio Cabral vai nos acompanhar. A emenda passa na Câmara, passa no Senado e deve ser vetada por Lula. Se a Câmara derrubar o veto temos que ir ao Supremo para mostrar que a emenda é inconstitucional. É uma emenda criminosa. Royalties são indenizações e não taxas, ao imposto. Não são da União tanto que quem fiscaliza o seu uso é o Tribunal de Contas do Estado- disse a presidente da Ompetro.
Os prefeitos estão confiantes na influencia do governador Sérgio Cabral junto ao presidente Lula, mas admitem que o veto poderá ser derrubado. Pelos números dos prefeitos o governo do estado do Rio vai perder em royalties a partir de maio deste ano R$ 3,754 bilhões/ano que correspondem a 12% do orçamento. O município de Campos, o maior produtor poderia algo em torno de R$ 1 bilhão o equivalente a 70% do seu orçamento.
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