Secretaria de Obras de Macaé vai perder R$ 100 milhões com queda de royalties
Prefeituras começam a fazer as contas e projetar os prejuízos caso a emenda Ibsen Pinheiro se transforme em lei
04/03/2010 00h00
As consequências para Macaé, caso seja aprovada a emenda que redistribui os royalties do petróleo para todos os 5.561 municípios brasileiros, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), atingem todos os setores do cotidiano da população. Um dos maiores impactos no município será na Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) que perderá 85% do seu orçamento de R$ 120 milhões, ou seja, deixará de receber R$ 100 milhões. A afirmação é do secretário, Tadeu Campos.
Segundo ele, com menos recursos, o município deixará de investir na construção e reforma geral de escolas, postos de saúde, praças, avenidas e geração de empregos pelo menos nos próximos cinco anos. Inicialmente, serão paralisadas as reformas das 132 escolas municipais.
- Será o caos, de verdade, pois somente este ano a rede municipal de ensino recebeu cerca de três mil novas matrículas e pessoas de vários lugares não param de chegar a Macaé em busca de emprego. Os números dos prejuízos serão gigantescos se a emenda Ibsen passar, afinal, só com recursos próprios, a prefeitura não tem condições de manter o desenvolvimento do município em todos os setores. A Semop só terá condições de executar obras de manutenção, como tapa-buracos e recuperação de meio-fio e pequenos reparos nos hospitais, postos de saúde e escolas, disse o secretário.
Tadeu informou ainda que, com menos R$ 100 milhões, os recursos que ficarão na Semop darão apenas para manter precariamente os custos da secretaria.
- Os efeitos dessa economia capenga vão se refletir nos bairros, no comércio em geral, porque vão perder sem a geração de empregos. Não consigo vislumbrar Macaé e a região sem os royalties porque levará muitos anos para a máquina se adaptar a outra nova realidade. Somente com recursos próprios, a prefeitura fica sem perspectiva para oferecer e garantir qualidade de vida aos cidadãos, destacou Tadeu Campos.
A emenda Ibsen prevê que os royalties dos campos de petróleo, tanto no Pós-Sal, quanto no Pré-Sal, sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios do País e está prevista para ser votada no próximo dia 10, quarta-feira, na Câmara dos Deputados.
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