Royalties: mobilização acontece às 16h, na Câmara Municipal de Macaé

Ônibus serão disponibilizados para a população ir e vir gratuitamente para a mobilização em defesa dos royalties.

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03/03/2010 00h00

Entidades, instituições e ONGs de Macaé e prefeituras da Bacia de Campos estão unidas contra a mudança na lei do petróleo. A mobilização em defesa dos royalties será nesta quinta-feira (4), às 16h, na Câmara de Vereadores, onde a sociedade civil, entidades de classe, Ongs, população em geral e poder público estarão manifestando sua posição contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que está prevista ser votada dia 10, na Câmara dos Deputados.
 
A emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio, com ênfase nos municípios produtores, nos próximos meses. Macaé perderia quase a totalidade de royalties, passando de R$ 345 milhões anuais para apenas R$ 1,5 milhão.
 
- Convocamos a todos a participarem do ato público nesta quinta-feira, às 16 horas, na Praça Gê Sardemberg, para dizer não à emenda Ibsen Pinheiro e tentar sensibilizar deputados e senadores. Macaé sofre todo o impacto por ser o centro de operações da Petrobras na região e é justo receber os royalties, que são uma indenização pelos danos que o município tem que arcar em função do petróleo – afirma o prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
 
Riverton se reuniu terça-feira (2), no gabinete da prefeitura, com seis prefeitos da Bacia de Campos para discutir ações em conjunto diante da votação da emenda Ibsen. Os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro (PSC); Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PSDB); Rio das Ostras, Carlos Augusto Batlhazar (PMDB); Casimiro de Abreu, Antônio Marcos (PSC); Búzios, Mirinho Braga (PDT) e o prefeito eleito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB), e as entidades econômicas e instituições, participaram do evento e também estarão apoiando a mobilização.
 
Além de Macaé, as mobilizações vão acontecer simultaneamente em Campos e Quissamã, às 16h. Os demais municípios irão optar por um desses locais para estarem participando do grande movimento em prol da permanência dos royalties.  
 
Reunião decide estratégia de transporte para a mobilização
 
Reunião realizada nesta quarta-feira (3) à tarde, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, definiu a estratégia de transporte coletivo gratuito para a mobilização em defesa dos royalties, em Macaé. A partir das 15h, 20 veículos da Macaense/Líder e do Transporte Social Universitário (TSU), com identificação do trajeto no parabrisa dianteiro, plástico na cor amarela, escrito Movimento Royalties, estarão circulando para populaçao poder ir e voltar do evento.
 
Participaram da reunião, pela secretária de Mobilidade Urbana, Jorjão Siqueira (secretário), Marins de Oliveira Junior, Itacir Indicati, Jorge de Jesus, Jayme Couto e João Michel; pela Viação Macaense, Renato Monteiro e R. Carlos e pela secretaria de Governo, o subsecretário Fernando Amorim.  

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