Perdas dos royalties afertará toda a economia fluminense
Efeito cascata poderá transformar o estado do Rio em um estado muito pobre segundo todas as projeções
02/03/2010 00h00
Reunidos nesta terça-feira (2) com o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, e prefeitos da região da Bacia de Campos, entidades representantes de diversos segmentos da sociedade macaense, foram unânimes: se houver realmente queda na arrecadação dos royalties, não só Macaé, como toda a Região dos Lagos e Norte Fluminense, sofrerão um grande impacto social. Os royalties são uma compensação devida ao impacto gerado na região pela Exploração e Produção (E&P) de petróleo e gás na região da Bacia de Campos. Esses recursos são empregados em obras de infraestrutura, saúde e educação.A discussão é em torno da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) que está prevista para ser votada no próximo dia 10 na Câmara dos Deputados e prevê a redistribuição dos royalties pelos 5.561 municípios brasileiros. Se a emenda for aprovada, municípios como Campos dos Goytacazes terão uma perda anual de R$ 836.514.334,68 e Macaé de R$ 343.509.373,81.
- Para nós da área econômica essa redução terá uma proporção imensurável, que beira o caos social. Mais uma vez, o estado do Rio de Janeiro sai perdendo. Agora, que estamos vendo a recuperação do estado que vem acontecendo desde 95 vamos retroceder. Essa é uma medida eleitoreira que prejudica principalmente o interior do estado do Rio -, pontua o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) e presidente do Sistema Firjan-Macaé, Francisco Navega.
De acordo com Navega, os municípios dessa região apresentam um crescimento acima da média nacional e mais que os do Governo Federal. Esses investimentos são fruto das arrecadações com os royalties. Se esperarmos os recursos do Governo Federal para resolver nosso problemas, vamos ver mazelas como a Br-101 e o Aeroporto de Macaé, todas elas com investimentos na lentidão de uma tartaruga, completa.
Para o secretário de Indústria e Comércio, empresário e integrante da Rede Petro-Bacia de Campos, Edimilson Gonçalves, a redução dos royalties vai decretar a falência dos municípios da região. Macaé recebeu muito bem a chegada da exploração do petróleo. A cidade inchou, a população que era de 30 mil no final da década de 70, hoje, chega aos 200 mil. Milhares de trabalhadores vieram para a cidade em busca de emprego. Por consequência, os investimentos em educação, saúde, saneamento e infraestrutura cresceram ainda mais e só foram possíveis graças aos royalties. Se forem tirados agora, será como tirar o tapete da população. Essa medida terá efeito dominó: desemprego e reflexo direto na economia da região, esclareceu o secretário.
O gerente regional do Sebrae-Macaé, Gilberto Soares, também concorda que a perda da arrecadação irá gerar um grande impacto para os municípios. É a mola propulsora do desenvolvimento. É uma compensação, sem isso, ficará mais difícil os investimentos em infraestrutura, saúde e educação. As prefeituras sustentam isso através dos royalties. Isso vai trazer um sério problema social, diz, completando que o Sebrae já trabalha hoje voltado para formatar um ambiente favorável às micro e pequenas empresas, pensando na diminuição da arrecadação dos royalties, numa era pós-petróleo.
- Para Macaé a perda será mais social, para os outros municípios menores a perda será econômica e social -, completa.
De acordo com o secretário Municipal de Fazenda, Cassius Tavares Ferraz, a diminuição da arrecadação comprometerá todo o orçamento, apesar de o município não ter se apoiado só nessa questão. Hoje, Macaé arrecada 60% de impostos próprios e 40% de royalties. Eles os roylaties são o propulsor do comércio, da economia local. A parcela que faz a arrecadação crescer de um modo geral. A arrecadação com ICMS, ISS e ITBI, com a compra e venda de imóveis, poderão ser afetados. O IPTU seria o único a não ser afetado, mesmo assim poderia haver inadimplência, gerada pelo desemprego das pessoas, explicou.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Edmundo, Macaé é uma cidade que sofreu muito, com o movimento do petróleo. Não que seja ruim, porém os royalties não são pagamento, são recursos para diminuir o impacto causado pela produção na cidade. Qualquer perda de renda é altamente prejudicial. O Edmundo presidente do CDL e o Edmundo cidadão está engajado nesta tentativa que não haja reversão na arrecadação do município, ressalta.
Efeito cascata
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Marcelo Reid, afirmou que o efeito cascata da perda dos royalties não é só na esfera política. Também vai acontecer no comércio com a diminuição das vendas. A empregabilidade será afetada. Com a diminuição da arrecadação, o empresário começa a demitir. Isso é um assalto ao Estado do Rio de Janeiro. Se essa lei passar, os 90, dos 92 municípios do estado do Rio vão sofrer. Se é para dividir os royalties do petróleo, porque não fazer o mesmo para a extração de minérios? A grande preocupação é social. Essa mudança vai atingir todos nós, alerta.
O presidente do Convention & Visitors Bureau de Macaé, Marco Navega, explica que a instituição está participando como qualquer outra entidade deste movimento. Isso é uma compensação. A cidade ficou 17 anos sem receber royalties. Hoje, a cidade tem problemas agravados daquela época e está tentando recuperar isso. A própria Petrobras reconhece que o que aconteceu em Macaé não deve acontecer em mais nenhuma cidade do país. Falar em turismo numa cidade degradada, que tem uma periferia com pessoas desassistidas, não tem como, diz.
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