Municípios unidos na luta para não perderm os royalties
Todos os municipios produtores de petróleo da região poderão perder cerca de 80% dos royalties caso projeto que será votado no dia 10 de março em Brasília seja aprovado
25/02/2010 00h00
Os municípios produtores de petróleo do Rio de Janeiro como Campos e Macaé vão virar uma Serra Pelada. Eles vão quebrar. Vão falir. A afirmação é da presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, ao abrir uma reunião extraordinária hojeda qual participaram todos os prefeitos e lideranças empresariais dos municípios produtores. Pelo cenário desenhado pelos prefeitos que estão sendo assessorados pelo jurista Humberto Soares, a Câmara dos Deputados aprovará no próximo dia 10 de março o projeto de lei do deputado Ibsen Pinheiro, que altera a partilha de royalties no país, distribuindo aos recursos para todos os municípios brasileiros.
- Depois esse projeto vai para o Senado e vamos perder, pois o Senado como a Câmara vai aprovar. Se o presidente Lula vetar, o projeto volta para a Câmara e os deputados vão derrubar o veto. Não temos outra saída. Tentamos um mandato de segurança junto ao Supremo e não conseguimos. Todo o ambiente é desfavorável ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo. O mais grave disso tudo, é que essa nova partilha teve como fundamento o Pré-sal. Seria então a divisão dos royalties do Pré-sal, que ainda não começou a ser explorado. Mas o que a Câmara vota no dia 10 é a divisão dos royalties já existentes. Entraremos em estado terminal - disse Rosinha Garotinho.
Os prefeitos estão confiantes na influencia do governador Sérgio Cabral junto ao presidente Lula, mas admitem que o veto será derrubado. Pelos números apresentados na reunião de ontem o governo do estado do Rio vai perder em royalties a partir de maio deste ano R$ 3,754 bilhões que correspondem a 12% do orçamento. O município de Campos, o maior produtor poderia algo em torno de R$ 1 bilhão o equivalente a 70% do seu orçamento e 20% do seu Produto Interno Bruto (PIB).
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, onde está concentradas a maior parte das operações da Petrobras, calcula que seu município perderá 80% da arrecadação e no ano seguinte haverá uma perda significativa das receitas próprias como ISS e ICMS repassado pelo estado.
- Isso porque a prestação de serviço vai cair. O dinheiro vai parar de circular. Não teremos condições de manter o sistema de Saúde ou de Educação. O município quebra. A situação é desesperadora e conseguiram jogar o país inteiro quando os municípios produtores do Rio e do Espírito Santo. Esse novo sistema de partilha era para o Pré-sal, não para os royalties já existentes. Vamos ser garfados- disse Riverton Mussi.
Já o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, que também estima perdas em torno de 80%, garante que haverá um efeito cascata desde no litoral fluminense, de Angra dos Reis no Sul do estado até São João da Barra, no extremo Norte Fluminense.
- Essa região com erros e acertos se desenvolveu e existem vários projetos grandes em curso como o Porto do Açu, por exemplo. Com este novo quadro tudo isso fica comprometido. Será uma região falida. concluiu
Cidades vão protestar
No final da reunião de ontem foi criado um comitê do qual fazem parte representações de empresários e sindicatos de trabalhadores, para que até o dia 10, quando o projeto será votado, sejam feitas manifestações diversas. A Câmara de Dirigentes Lojistas esteve representada na reunião que aconteceu no auditório do Palácio da Cultura.
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