Justiça libera tráfego de veículos leves na RJ-142

Interdição da estrada Serra Mar estava prejudicando o turismo

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12/02/2010 00h00

O tráfego de veículos leves e microônibus está liberado na Rodovia RJ-142, conhecida como Serra Mar. Agora, os foliões já podem comemorar e curtir o Carnaval no distrito do Sana, na Região Serrana de Macaé. A medida se estende mesmo após a festa, mas a rodovia continua interditada para o tráfego de caminhões e ônibus.
A decisão do juiz titular da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, Paulo Wagner Guimarães Pena, foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (11) atendendo a solicitação da Procuradoria Geral do Município de Macaé, através de ofício e relatório encaminhados pelo procurador Executivo, Márcio Certório Klayn.
Em sua conclusão, o juiz afirma que a liberação foi concedida após laudo emitido por fax pelo presidente do Departamento de Estrada de Rodagem (DER-RJ), Henrique Alberto Santos Ribeiro, no fim da tarde desta quinta, informando que a estrada se encontra em condições de trafegabilidade.
A decisão foi imediatamente comunicada, também por fax, ao comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), coronel Aristeu Leonardo Tavares, que mantém a barreira policial na rodovia apenas para impedir a passagem de caminhões e ônibus.
O juiz observou ainda que não liberou para caminhões e ônibus porque as dimensões desses veículos são incompatíveis com as características da rodovia onde, em alguns trechos, houve deslizamentos de terra no ano passado.
- A Procuradoria de Macaé vai ingressar com novas medidas judiciais visando resolver definitivamente o problema da rodovia, informou o procurador Márcio Klayn.
A RJ-142 foi interditada desde março de 2009, mas a barreira policial foi intensificada no dia 2 último quando só podiam passar pela rodovia moradores e comerciantes que apresentassem aos policiais comprovante de residência nas áreas cortadas pela estrada, que é a via principal de acesso ao distrito macaense de Sana, por Casimiro de Abreu.
Moradores reclamaram e só então a Procuradoria de Macaé tomou conhecimento do que acontecia, uma vez que, conforme explicou o procurador, o município não é parte no processo de interdição da rodovia, cujos réus são o DER-RJ e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão que foi extinto.
O pedido de interdição da rodovia foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através de uma Ação Civil Pública, em 19 de março de 2009. O objetivo foi impedir as obras que estavam sendo .

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