Desperta Rio reúne entidades da sociedade civil de Campos

Reunião aconteceu na sede da Folha da Manhã.


15/10/2019 10h01

Reunidos na última segunda-feira (14) na sede da Folha da Manhã, representantes de entidades da sociedade civil de Campos decidiram deflagrar uma mobilização denominada “Desperta Rio” na defesa da manutenção dos royalties do petróleo com a elaboração de um documento que será formatado em outra reunião na próxima sexta-feira, na sede regional da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), e, posteriormente, encaminhado na segunda-feira à Assembléia Legislativa (Alerj). É esperada a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o governador Wilson Witzel no outro evento no Palácio Tiradentes.

No próximo dia 20 de novembro acontece o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da liminar concedida pela ministra Carmem Lúcia que atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que sustou os efeitos da lei aprovada na Câmara dos Deputados que propõe a redistribuição dos repasses dos royalties para todos os estados e 5.560 municípios brasileiros.

— Estou aqui na condição de cidadã. Não posso pecar por omissão. A situação é mais difícil do que se imagina. Além de perdermos os royalties que temos, ainda teremos que devolver o que recebemos desde 2013 quando foi aprovada a tal lei. Será o caos. E uma grande parte da sociedade se mantém inerte com relação a isso. Não percebe o que está acontecendo em sua volta — disse a empresária Diva Abreu, presidente do Grupo Folha.

Diva lembrou que, independentemente do mau uso que foi feito com os recursos dos royalties em outros governos em Campos e cidades da região, o repasse dos royalties é uma questão de Justiça. “O petróleo é o único produto em que a cobrança do ICMS não incide na base de produção, mas no local de consumo. Os royalties vieram para compensar esta perda e também pelos impactos sociais e ambientais na região onde o petróleo é explorado”.

Estiveram na reunião os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Campos), Orlando Portugal; da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Leonardo de Castro Abreu; da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ); da regional da Firjan, Fernando Aguiar; e o gerente regional do Sebrae, Gilberto Soares.

Fernando Aguiar lembrou que a Firjan acaba de divulgar um documento no qual faz um inventário das perdas e as duras consequências nos serviços essenciais caso passe a redistribuição dos royalties.

Fonte: Folha da Manhã


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