MP da Liberdade Econômica é aprovada pelo Congresso Nacional

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.


22/08/2019 14h39

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta.

Para a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), a MP da Liberdade Econômica vai ao encontro da missão da Entidade, de fortalecer a livre iniciativa e de simplificar e estimular a atividade empreendedora no Brasil.

“As medidas, amplamente debatidas pelo Congresso Nacional, atendem ao compromisso assumido pelo governo de modernizar a economia, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos, condições primordiais para o crescimento econômico e consequente criação de empregos em todo o país”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.

Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.

No caso da MP da liberdade econômica, porém, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como “matéria estranha”. Com isso, o projeto seguirá para sanção sem ter de voltar à Câmara.


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