Secretário de Fazenda participa de reunião do CECAM na CDL e anuncia importantes medidas

Durante a reunião do Conselho Empresarial Permanente de Desenvolvimento (CECAM) realizada na CDL Campos na quinta-feira (25) com o corpo técnico da Secretária de Fazenda do Município e da Vigilância Sanitária, foram abordados temas variados relacionados ao comércio como agilidade na liberação de alvarás entre outras medidas.


26/07/2019 15h35

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O presidente da CDL, Orlando Portugal disse que a reunião foi extremamente positiva, com uma troca de ideias de alto nível – “estamos muito satisfeitos com o que foi formatado nesta reunião do CECAM e esperamos que nas próximas semanas vários pontos que foram tratados sejam formalmente anunciados pelo poder público que mostrou grande interesse em resolver esses entraves, enviando corpo técnico para a reunião”- disse Portugal.

O objetivo das medidas é fortalecer a atividade econômica no município. A partir daí a Prefeitura de Campos vai lançar uma série de medidas que visam a dar celeridade e automatizar serviços como a emissão de alvarás. Da reunião do CECAM participaram o secretário municipal de Fazenda, Leonardo Wigand, e sua equipe.

Segundo Leonardo Wigand, a reunião foi um desdobramento do último encontro das equipes da Prefeitura e do CECAM, quando a instituição empresarial apresentou demandas que foram acatadas pelo município.

- O governo do prefeito Rafael Diniz mostra que está aberto ao diálogo e inclinado a fortalecer a atividade econômica do município. No próximo mês, serão publicados decretos que vão flexibilizar 406 atividades de baixo e baixíssimo riscos com liberação automática dos alvarás. Além da celeridade na emissão e renovação dos alvarás, estão sendo revistos os prazos para cancelamento/retificação de nota fiscal, a pedido das classes contábil e empresarial – disse o secretário municipal de Fazenda.

Outra solicitação atendida foi em relação à certidão negativa de débitos (CND). Em pouco tempo, a CND estará disponível no site da Secretaria Municipal de Fazenda, assim como diversos outros serviços que facilitarão a vida dos contribuintes.

A equipe técnica da Secretaria de Fazenda aproveitou o encontro para lembrar a importância de as entidades reforçarem aos associados a necessidade de adequação de normas, como da Vigilância Sanitária, o que afasta a aplicação de multas.

Também participaram da reunião o presidente da CDL, Orlando Portugal; o presidente da representação da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no Norte Fluminense, Fernando Aguiar; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), Roberto Viana; e o diretor da Vigilância Sanitária Municipal, Cláudio Márcio e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Leonardo Castro de Abreu.


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