Rosinha conquista apoio do governador do Espírito Santos por royalties
Nota da assessoria da prefeitura confirma sua presença no encontro com o governador Sérgio Cabram Filho esta quarta-feira no Rio
02/03/2010 00h00
A Prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), conquistou importantes adesões nesta terça-feira (2) para a campanha Justiça para quem produz, durante encontro com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, em Vitória, e mais 17 prefeitos capixabas. De Vitória, ela seguiu para o Rio, onde nesta quarta-feira (3), às 10h, se reúne com representantes do Fecomércio e, às 15h, estará com o governador Sérgio Cabral, que receberá os prefeitos que fazem parte da Ompetro.
Na reunião desta terça-feira (2), representantes do governo e municípios capixabas disseram que estarão presentes na manifestação em defesa dos royalties, que será realizada na próxima quinta-feira (4), às 16h, na Praça São Salvador, para evitar a redistribuição dos recursos para mais de cinco mil municípios.
O governador do Espírito Santo considerou importante a iniciativa da prefeita em abrir o debate para evitar a redistribuição dos royalties dos municípios e estados produtores com a possível aprovação da emenda do deputado Íbsen Pinheiro. Acho importante esta aproximação dos municípios e vamos acompanhar, de perto, a manifestação realizada em Campos. Vamos analisar as perdas e tomar as providências necessárias, informou Hartung.
- Estamos diante de uma situação muito grave, que podemos chamar de fase terminal, que é a expectativa de aprovação de uma emenda, que vai cometer uma grande injustiça, porque, quem produz, vai receber menos royalties do quem não produz. Também acho um absurdo o deputado Humberto Souto (co-relator da emenda) querer os royalties do petróleo. Por que ele não divide os royalties do minério que o estado dele recebe? - questiona a prefeita.
O governador também aprovou a iniciativa da Prefeita Rosinha sobre a proposta de criação de uma faixa de reserva de 40% dos recursos do pré-sal, apresentada pela prefeita ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no ano passado, para aplicação do modelo atual de royalties e participações especiais, sendo os 60% restantes destinados ao modelo proposto pelo governo federal.
Também participaram do encontro o presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Guerino Balestrassi, vice-presidente da Associação dos Municípios do Brasil; e o secretário de Desenvolvimento do Estado, Márcio Félix. Guerino Balestrassi destacou que a proposta do Íbsen Pinheiro é irresponsável da maneira como está sendo feita. Não estão dando chance aos municípios produtores nem de terem um período de transição e se adequarem a uma nova realidade, disse o presidente do Bandes.
