Macaé pode perder todos os royalties
Prefeitos falam até em decretar estado de camalidade pública caso emenda de Ibsen Pinheiro venhar se aprovada
02/03/2010 00h00
Macaé pode perder todos os royalties do petróleo a partir de maio, ficando com apenas R$ 1,5 milhão por ano, caso a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) seja colocada em prática. O alerta é do prefeito Riverton Mussi (PMDB), que se reuniu com seis prefeitos da Bacia de Campos nesta terça-feira (2), no gabinete, para discutir quais as ações em conjunto serão tomadas a partir desta semana, quando o cenário se agrava devido à proximidade da votação da emenda Ibsen. Prevista para ir em plenário inicialmente dia 10, a emenda pode ser votada em sessão extraordinária nesta quarta-feira (3), como ventilou o líder da base governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
- Caso a emenda seja aprovada, todos os investimentos com royalties serão suspensos e Macaé perde a autonomia financeira que tem porque a proposta atinge também o pós-sal, que é a nossa arrecadação, ou seja, as perdas são imediatas. E é a população quem perde. Vamos ter que demitir, parar com os projetos, parar de investir. A situação é alarmante, estamos nesta luta junto com o governador Sérgio Cabral e vamos até o Supremo Tribunal Federal buscar um encontro com o ministro Gilmar Mendes afirmou o prefeito, que marcou uma audiência com o governador Sérgio Cabral para quarta-feira (3), às 15 horas, no Palácio Guanabara.
Os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro (PSC); Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PSDB); Rio das Ostras, Carlos Augusto Batlhazar (PMDB); Casimiro de Abreu, Antônio Marcos (PSC); Búzios, Mirinho Braga (PDT) e o prefeito eleito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB), participaram da reunião com o prefeito de Macaé, além de entidades econômicas do município, sindicatos e líderes comunitários.
O Supremo Tribunal Federal é a última instância para os prefeitos recorrerem, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). No entanto, pela lei, somente podem propor a ADIN o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; a Mesa de Assembléia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado ou o Governador do Distrito Federal; o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
Já a emenda Ibsen Pinheiro está na Câmara e deve ser aprovada porque somente os deputados federais fluminenses e capixabas vão votar contra, o que soma 56 parlamentares. Da Câmara, a emenda vai para o Senado, que também deve aprovar porque os senadores são a maioria em comparação com a bancada do Rio e do Espírito Santo.
Do Senado, a emenda segue para sanção do presidente, que deve vetar a proposta, voltando para a Câmara. Já a Câmara derruba facilmente o veto do presidente e todos os municípios produtores perdem os royalties.
- Convocamos a todos a participarem do ato público nesta quinta-feira, às 16 horas, na Praça Gê Sardemberg, para dizer não à emenda Ibsen Pinheiro e tentar sensibilizar deputados e senadores. Macaé sofre todo o impacto por ser o centro de operações da Petrobras na região e é justo receber os royalties, que são uma indenização pelos danos que o município tem que arcar em função do petróleo ressaltou Riverton.
Perda será de R$ 343,5 milhões
De acordo com o prefeito, no ano passado, Macaé recebeu R$ 345 milhões de royalties e participação especial e caso a emenda seja aprovada, passa a receber R$ 1,5 milhão.
Em Carapebus, o prefeito eleito Amaro Fernandez está em maus lençóis caso a emenda seja aprovada: dos R$ 22 milhões recebidos em 2009, ficarão apenas R$ 310 mil por ano. Carapebus ficará impossibilitada de qualquer administração, será inviável qualquer trabalho, lamentou o prefeito, que toma posse dia 19.
Mirinho Braga, chefe do executivo de Búzios, analisou que haverá uma falência total na cidade que governa e no estado. É preciso lembrar do pouco empenho da bancada federal do Rio. Somos nós que produzimos o petróleo, é natural que os royalties fiquem aqui, disse. Búzios, que recebeu em 2009 R$ 40,6 milhões, ficaria com apenas R$ 542 mil.
Segundo o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, todo o projeto para o município fica abortado com a emenda. É fechar a prefeitura, nós dependemos dos royalties, salientou. De R$ 54 milhões por ano, Casimiro de Abreu ficaria com apenas R$ 620 mil.
Para o prefeito de Quissamã, a emenda Ibsen é um absurdo completo. Temos que chamar a atenção da sociedade, os royalties não podem ser tratados como impostos, existem várias inconstitucionalidades na emenda e a lei não pode excluir desta forma os municípios produtores, reforçou Armando Carneiro. Se a emenda for aprovada, Quissamã fica com R$ 465 mil de royalties por ano, contra R$ 88,5 milhões recebidos em 2009.
Já o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, afirmou que prefere nem imaginar o caos que vai se tornar a região. Dos R$ 216 milhões que a cidade recebe anualmente, Rio das Ostras passaria a receber apenas R$ 1,1 milhão. A região, que é a responsável pela autosuficiência da produção de petróleo, não pode ser tratada dessa maneira. Prefiro acreditar que a serenidade vai prevalecer e que será votado apenas o pré-sal, prosperou Balthazar.
Marquinhos Mendes, prefeito de Cabo Frio, lembrou que a cidade perderia R$ 123 milhões, ficando com R$ 1,5 milhão por ano. Com e
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