Câmara retoma votação sobre recursos do pré-sal nesta quarta

A Câmara dos Deputados deve retomar hoje a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Três das quatro propostas ainda estão na Casa e precisarão ser analisadas pelo Senado antes de virar lei.


03/02/2010 00h00

O principal impasse até o momento é a disputa sobre os recursos provenientes do petróleo: royalties e participação especial. O texto-base do projeto já foi aprovado, mas falta analisar um destaque polêmico, que visa distribuir metade dos royalties e participações especiais de toda a exploração de petróleo, inclusive fora da área do pré-sal, com base nos critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

O texto principal,aprovado em  dezembro do ano passado, garante uma fatia dos royalties para estados não produtores de petróleo. Por conta do impasse, o novo líder do governo, Cândido Vaccarezza (OPT-SP), deseja inverter a ordem de votação dos projetos e deixar esse tema para ser resolvido somente após o Carnaval.


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